Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta a orgânica dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores (SSUA), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1988
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/88/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, no grupo de pessoal operário e ou auxiliar, onde se lê:
...
6 - Encarregado de bar de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe.
...
deve ler-se:
...
6 - Empregado de bar de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.