Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 29/89, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova a tabela de perfis psicofísicos e de inaptidões para efeitos de prestação do serviço militar, a ser usada nos centros de classificação e selecção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 29/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No capítulo II, na nota, onde se lê «estabilizadas ou definitivas ou crónicas» deve ler-se «estabilizadas ou definitivas e crónicas».
No n.º 006.0, onde se lê «desintérica» deve ler-se «disentérica».
No n.º 018.5, onde se lê «disseminada, miliar ou polisserosite» deve ler-se «disseminada, miliar, ou polisserosite».
No capítulo IV, no n.º 273.5, onde se lê «Waldenstrom» deve ler-se «Waldenström».
No capítulo VI, no n.º 297, onde se lê «297 Estados paranóides ou delirantes - I» deve ler-se «297.5 Estados paranóides ou delirantes - I».
No n.º 301.4, no código de decisão, onde se lê «I» deve ler-se «A».
No capítulo VII, onde se lê «332» deve ler-se «333».
No n.º 333.5, onde se lê «Hurtington» deve ler-se «Huntington».
No n.º 345.5, onde se lê «345.5 Paralisia cerebral infantil (sequelas) - I» deve ler-se «343.5 Paralisia cerebral infantil (sequelas) - I».
No n.º 383.5, onde se lê «Mastroidite e petrosite crónica» deve ler-se «Mastoidite e petrosite crónicas».
No capítulo VIII, no n.º 443.5, onde se lê «(doença de Burger)» deve ler-se «(doença de Winiwarter-Bürger)».
No n.º 456.5 deve acrescentar-se ponto final a seguir a «muito acentuado».
No capítulo IX, no n.º 505, onde se lê «asbes tose» deve ler-se «asbestose».
No n.º 516.5, onde se lê «hemosiderose» deve ler-se «hemossiderose».
No capítulo XI, onde se lê «N.º 611.3» deve ler-se «N.º 611.4».
No capítulo XIII, no n.º 717.5, onde se lê «Condromalácea» deve ler-se «Condromalácia».
No n.º 722.3, onde se lê «(nódulos Schmorl)» deve ler-se «(nódulos de Schmorl)».
No n.º 728.4, onde se lê «retracção palmar de Dupuytran» deve ler-se «retracção palmar de Dupuytren».
No n.º 732.3, onde se lê «Scheurmann» deve ler-se «Scheuermann».
No n.º 732.5, onde se lê «Sheurmann» e «(doença de Kienbock)» deve ler-se «Scheuermann» e «(doença de Kienböck)».
No n.º 733.5, onde se lê «pseudo-artrose» deve ler-se «pseudoartrose».
Nos n.os 752.4 e 752.5, onde se lê «Hipospadias» e «Epispadias» deve ler-se «Hipospadia» e «Epispadia».
No n.º 752.5, onde se lê «plasia» deve ler-se «aplasia».
No n.º 756, onde se lê «ósteo-muscular» deve ler-se «osteomuscular».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.