Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/M, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro de 1989
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo «Direcção Regional de Agricultura», onde se lê «Pedreiro principal - L - 4» deve ler-se «Pedreiro principal - L - 8 - 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Abril de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.