Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1988 no montante de 256677 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1989
Declaração
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 03, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 44.09» deve ler-se «C. E. 44.04».
No cap. 01, div. 04, subdiv. 01, C. E. 27.00, onde se lê «Bens duradouros - Outros» deve ler-se «Bens não duradouros - Outros».
No cap. 08, div. 01, C. E. 27.00, onde se lê «Bens não duradouros - Outros - 790» deve ler-se «Bens não duradouros - Outros - 970».
No cap. 15, div. 04, onde se lê «Exploração e conservação de obras hidrográfica» deve ler-se «Exploração e conservação de obras hidroagrícolas».
No cap. 15, div. 04, C. E. 01.41, alínea A, onde se lê «Dotação comum - Compensação em receita» deve ler-se «Dotação com compensação em receita».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.