Declaração

Tipo
Declaração
Data
29/04/1989
Diário da República
N.º 99, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificada a declaração de abertura de transferências de verbas no Ministério das Finanças no montante de 228822 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (suplemento), de 20 de Fevereiro de 1989



Declaração

Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (suplemento), de 20 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:

Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária»;

Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária,» na coluna de reforços «21»;

Cap. 04 - Div. 01 - «C. E. 44.00 - Diversas»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, «5000 contos»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, «6875 contos»;

deve ler-se:

Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária»;

Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária», na coluna de reforços «12»;

Cap. 04 - Div. 01 - «C. E. 44.09 - Diversas»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, «3500 contos»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, «5375 contos»;

Nos totais das colunas «Reforços ou inscrições» e «Anulações», onde se lê «228822 contos» deve ler-se «227322 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Abril de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.