Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 238/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece a tabela de preços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA) na área da fitossanidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 30 de Março de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 238/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 30 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «é atribuído o valor de 1,50, a actualizar periodicamente.» deve ler-se «é atribuído o valor de 1$50, a actualizar periodicamente.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.