Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 216/89, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as áreas de jurisdição dos distritos de recrutamento e mobilização em que se divide o território nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 216/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
A pp. 1126 e 1127, na col. «Regiões militares», onde se lê «Região Militar de Setúbal» deve ler-se «Região Militar de Lisboa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.