Tipo
Declaração
Data
31/05/1989
Diário da República
N.º 124, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 10/89, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as novas taxas de navegação aérea em rota, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 17 de Abril de 1989
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 10/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 17 de Abril de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que se rectifica:
No final do anexo II deve ser incluída a seguinte taxa de câmbio:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Maio de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.