Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 451/89, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares na República Federal da Alemanha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 451/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «ouvido o Ministro das Finanças» deve ler-se «ouvido o Ministério das Finanças».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.