Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 692/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial os terrenos situados nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho, do concelho de Montemor-o-Velho, e situados nas freguesias de Maiorca e Ferreira Nova, do concelho da Figueira da Foz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 12 de Agosto de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 692/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 12 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê «Concelhos de Montemor-o-Novo e Figueira da Foz» deve ler-se «Concelhos de Montemor-o-Velho e Figueira da Foz».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.