Sumário
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 5136926 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em 07 - Ministério da Administração Interna, no cap. 80, div. 03, onde se lê «C. F. 1.01.0» deve ler-se «C. F. 1.03.0».
Em 10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no cap. 50, div. 84, subdiv. 12, onde se lê «C. E. 08.01.03 - Serviços autónomos» deve ler-se «C. E. 08.02.03 - Serviços autónomos».
Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 50, div. 81, subdiv. 01, C. E. 02.03.10 e 07.01.01, onde se lê «C. F. 8.02.0» deve ler-se «C. F. 8.02.1».
Em 14 - Ministério da Educação, no cap. 50, div. 12, na subdiv. 22, onde se lê «(**) 115 000» deve ler-se «(*) 11 500», e na subdiv. 40, onde se lê «Edifícios» deve ler-se «C. E. 07.01.03 - Edifícios».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.