Tipo
Declaração
Data
31/10/1989
Diário da República
N.º 251, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 588/89, dos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território, que actualiza as pensões degradadas da ex-administração ultramarina, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 29 de Julho de 1989
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 588/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 29 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.