Sumário
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 2910498 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro
Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de abertura de créditos especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em 1.1 - Na despesa:
07 - Ministério da Administração Interna
No cap. 80, div. 03, classificação funcional 1.03.0, onde se lê «98000 contos» deve ler-se «95682 contos».
11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
No cap. 50, div. 89, subdiv. 19, onde se lê «classificação funcional 8.02.0» deve ler-se «classificação funcional 8.02.2».
14 - Ministério da Educação
No cap. 50, div. 85, onde se lê «PIDR do Noroeste Algarvio» deve ler-se «PIDR do Nordeste Algarvio».
No total dos Ministérios, onde se lê «2910498 contos» deve ler-se «2908180 contos».
Em 1.2 - Na receita:
No cap. 09, grupo 08, artigo 01, onde se lê «63640 contos» deve ler-se «63649 contos».
No cap. 15, grupo 04, artigo 03, onde se lê «98000 contos» deve ler-se «95682 contos».
No total dos reforços, onde se lê «2910498 contos» deve ler-se «2908180 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.