Sumário
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 122035 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, 2.º suplemento, de 28 de Fevereiro de 1990
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o sumário da declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas publicada a p. 806-(20) do Diário da República, 1.ª série, n.º 49, 2.º suplemento, de 28 de Fevereiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1990.» deve ler-se «De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 122035 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1990.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.