Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 134/90, do Ministério da Defesa Nacional, que classifica as praias do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a Portaria n.º 134/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo à portaria deverá ser inserida nas praias classificadas em 2.ª ordem da Capitania do Porto da Nazaré, entre as praias de Salir do Porto e de São Pedro de Muel, a praia de São Martinho do Porto.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.