Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 147685 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 02, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 01», onde se lê «Cap. 06, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 06, div. 01», onde se lê «Cap. 07, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 07, div. 01», onde se lê «Cap. 08, div. 03, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 08, div. 03, subdiv. 01, C. E. 07.00.00 - Aquisição de bens de capital» e onde se lê «Cap. 09, div. 03, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 09, div. 01 - Gabinete para Aeroportos da Região Autónoma da Madeira».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Abril de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.