Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 2722987 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 19 de Março de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 19 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 01, div. 02, subdiv. 02» deve ler-se «Cap. 01, div. 02» e onde se lê «Cap. 01, div. 04, subdiv. 02» deve ler-se «Cap. 01, div. 04».
No cap. 02, div. 02, C. E. 01.01.10, na coluna «Reforços ou inscrições», onde se lê «1473» deve ler-se «1743».
No cap. 03, div. 06, subdiv. 06, na coluna «Funcional», onde se lê «2.03.2» deve ler-se «2.03.0», onde se lê «Cap. 03, div. 07» deve ler-se «Cap. 03, div. 06, subdiv. 07» e onde se lê «Cap. 03, div. 07, subdiv. 06» deve ler-se «Cap. 03, div. 06, subdiv. 07».
No cap. 03, div. 12, subdiv. 01, na coluna «Código», onde se lê «02.09.04» deve ler-se «02.01.04».
No cap. 04, div. 05, subdiv. 01, na coluna «Código», onde se lê «01.02.01» deve ler-se «02.01.01».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Abril de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.