Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação para o ano de 1989 no montante de 833171 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 14 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 05, onde se lê «Serviços autónomos centrais» deve ler-se «Serviços autónomos/centrais».
No cap. 02, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. -».
No cap. 02, div. 03, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. -».
No cap. 03, div. 03, subdiv. 04, devem considerar-se sem efeito as inscrições «C. F. 3.02.0» e «C. E. 02.01.03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Abril de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.