Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 422/90, do Ministério das Finanças, que homologa as condições de aprovisionamento ao Estado na área de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, para formulário contínuo e de papel higiénico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 422/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Julho de 1990 - O Secretário-Geral, França Martins.