Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 476/90, do Ministério da Educação, que altera os planos de estudo do curso geral de Dança ministrado na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 476/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, na disciplina Carácter do 3.º ano do ensino vocacional de Dança, nas horas semanais, onde se lê «alínea c)» deve ler-se «alínea a)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.