Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/90, do Ministério da Educação, que aprova os modelos de diploma de estudos superiores especializados e de carta de curso do grau de licenciado conferido pelo Instituto Politécnico de Beja aos titulares do curso de Professores do Ensino Básico da sua Escola Superior de Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 509/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «licenciado em Educação» deve ler-se «licenciado em Ensino».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministreos, 27 de Agosto 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.