Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 58/90, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que cria um lugar de assessor principal no quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 24 de Julho de 1990
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Normativo n.º 58/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 24 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo, onde se lê «vinha exercendo desde 26 de Setembro de 1986» deve ler-se «vinha exercendo desde 26 de Setembro de 1983».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1990. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.