Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 112/90 dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 112/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «à data chefe de divisão do Instituto de Tecnologia Educativa» deve ler-se «à data director regional de Educação do Sul».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.