Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 4551399 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na p. 3788, onde se lê «Cap. 01» deve ler-se «Cap. 01, div. 08, subdiv. 01».
No cap. 01, div. 10, subdiv. 01, C.F. 3.01.0, C.E. 01.02.04., na coluna «anulações», onde se lê: «-» deve ler-se «40000».
Na p. 3789, onde se lê «div. 14, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 01, div. 14, subdiv. 01».
No cap. 01, div. 16 onde se lê «Direcção-Geral de Educação do Centro» deve ler-se «Direcção Regional de Educação do Centro».
No cap. 01, div. 17 e 18, subdiv. 01, C.E. 06.03.00, alínea A, onde se lê «Plano Nacional de Alfabetização da Educação Base de Adultos» deve ler-se «Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos».
No cap. 02, div. 01, onde se lê «Subdivisão 01» deve ler-se «Subdiv. -».
Na p. 3793, onde se lê «Cap. 02, div. 02, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 03, subdiv. -».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.