Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/90, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que reestrutura as carreiras de guardas e vigilantes da Natureza, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 321/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, onde se lê:
Carreira de guarda da Natureza
deve ler-se:
Carreira de guarda da Natureza
No anexo II, onde se lê:
ANEXO II
deve ler-se:
ANEXO II
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.