Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 5395503 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 06 - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência» deve ler-se «Cap. 01, div. 06 - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência».
No cap. 03, div. 11, C. E. 07.01.08, alínea A, onde se lê «Fragata Vasco da Gama» deve ler-se «Fragatas Vasco da Gama».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.