Sumário
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios da Justiça e da Saúde no montante de 177004 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a rectificação à declaração de rectificação da declaração de transferências de verbas do Ministério da Saúde publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 05, div. 04, onde se lê «subdiv. 02» deve ler-se «subdiv. 03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.