Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 117/90, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o Despacho Normativo n.º 117/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, onde se lê «o licenciado Carlos Manuel de Oliveira Esteves, à data chefe de divisão do» deve ler-se «o licenciado Carlos Manuel Leal de Oliveira Esteves, à data director de serviços do».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.