Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 120/90, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 120/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «licenciado António Manuel de Oliveira Carmelo Rosa» deve ler-se «licenciado Manuel António de Oliveira Carmelo Rosa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.