Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 786/90, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1990
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, os mapas anexos à Portaria n.º 786/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.