Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/87, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio, que fixa as características da qualidade da batata para consumo humano, respectivas tolerâncias e formas de acondicionamento e apresentação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 9 de Julho de 1987
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 587/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 9 de Julho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.