Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1989, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 11 de Julho de 1989
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que os mapas I e II anexos ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 11 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
MAPA I
RECEITAS DA REGIÃO
MAPA II
DESPESAS POR GRANDES AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.