Sumário
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 17/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 124, de 29 de Maio de 1984, sobre a designação do presidente do Conselho Nacional do Plano
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução n.º 17/84, de 29 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 124, da mesma data, cujo original se encontra arquivado nestes serviços, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Prof. Engenheiro Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal» deve ler-se «Prof. Doutor Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal».
Assembleia da República, 4 de Julho de 1984. - A Secretária-Geral, Maria do Carmo Romão.