Tipo
Declaração
Data
31/12/1982
Diário da República
N.º 301/1982, Série I
Emitentes
Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Vigência
Desconhecida
Sumário
De ter sido rectificada a Resolução n.º 190/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1982
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução n.º 190/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na epígrafe, onde se lê «Resolução n.º 190/80» deve ler-se «Resolução n.º 190/82».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.