Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 27 de Outubro de 1981
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 27 de Outubro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e na epígrafe, onde se lê:
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
ASSEMBLEIA REGIONAL
Despacho Regional n.º 18/81/A
...
deve ler-se:
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
ASSEMBLEIA REGIONAL
Decreto Regional n.º 18/81/A
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Outubro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.