Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 340/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1981
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, a Portaria n.º 340/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, onde se lê «dos cursos das licenciaturas» deve ler-se «os cursos das licenciaturas».
Em todo o diploma, onde se lê «Arquitectura Paisagística» deve ler-se «Arquitectura Paisagista».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.