Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 26 de Fevereiro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa de pessoal do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego, onde se lê:
Administrativo:
(ver documento original)
deve ler-se:
Administrativo:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.