Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 97/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1981
Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores (Direcção-Geral da Marinha de Comércio), a Portaria n.º 97/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, onde se lê «Pessoal técnico superior: 4 - Assessores - -» deve ler-se «Pessoal técnico superior: 4 - Assessores - C».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.