Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 149/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1979
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 149/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No título de um dos modelos a que se refere o n.º 4-1, onde se lê: «Associação Nacional dos Trabalhadores d ...», deve ler-se: «Associação Nacional dos Trabalhadores R ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Junho de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.