Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 167/79, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1979
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, a Portaria n.º 167/79, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3.º, n.º 1, onde se lê: «... pela indústria extractora de óleos, por tonelada, a granel ...», deve ler-se: «... pela indústria extractora de óleos, por quilograma, a granel ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.