Tipo
Declaração
Data
23/01/1979
Diário da República
N.º 19/1979, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Sumário
De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 2 de Novembro de 1978
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a declaração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 2 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Janeiro de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.