Tipo
Declaração
Data
18/01/1978
Diário da República
N.º 15/1978, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 21 de Dezembro
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, a Portaria n.º 775/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 21 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quinto parágrafo, onde se lê: «Por outro lado, também parece construtivo ...», deve ler-se: «Por outro lado, também não parece construtivo ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.