Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 347/77, que aprova a Orgânica do Instituto Superior Militar (ISM), inserto no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1977
Declaração
Declara-se que se verifica inexactidão no Decreto-Lei n.º 347/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto, a qual assim se rectifica:
Na alínea a) do artigo 17.º, onde se lê:
Curso A. - Pertencer às armas de infantaria, artilharia, cavalaria e engenharia e ao serviço de administração militar, serviço de saúde, serviço geral do Exército ...
deve ler-se:
Curso A. - Pertencer às armas de infantaria, artilharia, cavalaria e engenharia e ao serviço de administração militar, serviço de saúde, serviço de material (artífices), serviço geral do Exército ...
Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 28 de Setembro de 1977. - O Secretário Permanente, Nuno Alexandre Lousada, coronel de infantaria.