Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 38/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 8 de Fevereiro
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o Despacho Normativo n.º 38/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 8 de Fevereiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3, onde se lê: «50000 contos como segunda dotação do projecto Kowa Seiko;», deve ler-se: «50000 contos como primeira dotação de outros projectos em curso;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 30 de Março de 1977. - O Adjunto do Secretário-Geral, José Meneses.