Sumário
De ter sido rectificado o despacho publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de Outubro de 1976
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o despacho publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de Outubro de 1976, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cabeçalho, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO
Gabinete do Secretário de Estado
deve ler-se:
MINISTÉRIOS DO PLANO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA E DAS FINANÇAS
No mapa I «Classificação económica das receitas públicas», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
No mapa III «Classificação funcional das despesas públicas», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
No fecho, onde se lê:
Ministério das Finanças, 24 de Agosto de 1976. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira.
deve ler-se:
Ministérios do Plano e Coordenação Económica e das Finanças, 16 de Outubro de 1976. - O Ministro do Plano e Coordenação Económica, António Francisco Barroso de Sousa Gomes. - O Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Dezembro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.