Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 29 de Outubro
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 29 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No capítulo 15.º, artigo 302.º, n.º 2, onde se lê:
Outras despesas correntes:
Defesa contra fogos - 15000000$00 - $ - deve ler-se:
Outras despesas correntes:
Defesa contra fogos - 15000000$00 - $ - (f)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Novembro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.