Sumário
De ter sido rectificado o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 9 de Agosto de 1976
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 9 de Agosto de 1976, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê: «Decisão n.º 1/76 ... à definição da noção de produtos originários e aos métodos ...», deve ler-se: «Decisão n.º 1/76 ... à definição de 'produtos originários' e aos métodos ...»;
Onde se lê: «Visto o protocolo n.º 3 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos ...», deve ler-se: «Visto o protocolo n.º 3 relativo à definição de 'produtos originários' e aos métodos ...»;
Onde se lê:
(1) Estas disposições ... da posição 84.59.
deve ler-se:
(1) Estas disposições ... da posição 84.59.
Feito em Bruxelas, em 12 de Abril de 1976.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Outubro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.