Sumário
De ter sido rectificado o Decreto n.º 24/76, de 15 de Janeiro, que reestrutura os quadros da Junta de Investigações Científicas do Ultramar
Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que o Decreto n.º 24/76, publicado pelos Ministérios da Cooperação e da Administração Interna, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro III, onde se lê: «Pessoal oficial e auxiliar», deve ler-se: «Pessoal oficinal e auxiliar».
No quadro IV - Pessoal administrativo e de contabilidade -, onde se lê:
Telefonista ... U
deve ler-se:
Telefonista ... S
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.