Tipo
Declaração
Data
15/11/1975
Diário da República
N.º 265/1975, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 539/75, de 4 de Setembro, que manda criar cartões de identidade para o pessoal da Direcção-Geral do Turismo
Declaração
Tendo sido publicados com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro, pelo Ministério do Comércio Externo, os modelos anexos à Portaria n.º 539/75, de novo se procede à sua publicação:
Modelo a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3
(ver documento original)
Modelo a que se refere a alínea c) do n.º 3
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1975. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.