Sumário
De ter sido rectificada a mensagem de renúncia do general António de Spínola ao cargo de Presidente da República, em 30 de Setembro de 1974, inserta no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 228, de 30 de Setembro de 1974
Declaração
Para os devidos efeitos se declara e rectifica que a p. 1162-(2) do suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 228, de 30 de Setembro, e a 1. 23 e seguintes da col. 1.ª, onde se lê: «Esteve no espírito do Movimento das Forças Armadas ... Daí resulta que, no fim deste longo período de anomalia, a Nação Portuguesa ...», deve ler-se: «Esteve no espírito do Movimento das Forças Armadas ... Daí resulta que, no fim deste longo período de anomia, a Nação Portuguesa ...».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 9 de Outubro de 1974. - O Secretário-Geral, Luís d'Orey Pereira Coutinho.